Citações ao Decreto Nº 25864

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 08666 (1 Ocorrência)

    ... tenham como fundamento o artigo 24, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores." Art. 2º Este ...

    Ano: 1963

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 17224 (2 Ocorrências)

    ... CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 17.224/95, alterado pelos Decreto nº 22.500/2006, Decreto nº ...

    Ano: 1995

  2. Decreto Nº 22500 (1 Ocorrência)

    ... o disposto no Decreto nº 17.224/95, alterado pelos Decreto nº 22.500/2006, Decreto nº 23.932/2008 Decreto nº 24.403/2009 e Decreto ...

    Ano: 2006

  3. Decreto Nº 23932 (1 Ocorrência)

    ... nº 17.224/95, alterado pelos Decreto nº 22.500/2006, Decreto nº 23.932/2008 Decreto nº 24.403/2009 e Decreto nº 24.853/2009; e, ...

    Ano: 2008

  4. Decreto Nº 24403 (1 Ocorrência)

    ... pelos Decreto nº 22.500/2006, Decreto nº 23.932/2008 Decreto nº 24.403/2009 e Decreto nº 24.853/2009; e, CONSIDERANDO a ...

    Ano: 2009

 

Topo