Referências à Lei Nº 00009

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Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09567 (2 Ocorrências)

... monetária previstas no parágrafo único do artigo 21, da Lei 9 304, de 18/11/1964 e no artigo 1º da Lei 9.213, de 30 de ...
... monetária previstas no parágrafo único do artigo 21, da Lei 9 304, de 18/11/1964 e no artigo 1º da Lei 9.213, de 30 de ...

Ano: 1965
Lei municipal Nº 09625 (2 Ocorrências)

... da Subconsignação 3.2.1.5 - Para fins educacionais, da Lei nº 9. 559 de 11 de dezembro de 1965. ...
... da Subconsignação 3.2.1.5 - Para fins educacionais, da Lei nº 9. 559 de 11 de dezembro de 1965. ...

Ano: 1966
Lei municipal Nº 10039 (4 Ocorrências)

... (dez cruzeiros novos) o abono familiar de que trata a Lei nº. 9 805, de 7 de setembro de 1967. ...
... (dez cruzeiros novos) o abono familiar de que trata a Lei nº. 9 805, de 7 de setembro de 1967. ...
... Assessores e Chefe do Gabinete do Prefeito, de que trata a Lei nº. 9 897, de 12 de janeiro do corrente na. ...
... Assessores e Chefe do Gabinete do Prefeito, de que trata a Lei nº. 9 897, de 12 de janeiro do corrente na. ...

Ano: 1968

Ano
Original

Decreto municipal Nº 15226 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei nº 15,009, de 28 de outubro de 1987, ...
... CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei nº 15,009, de 28 de outubro de 1987, ...

Ano: 1990