Referências à Lei Nº 00031

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 09336 (2 Ocorrências)

    ... Maria e Ester Paz de Souza - Lei Nº 31 ...

    Ano: 1964

  2. Lei municipal Nº 09559 (2 Ocorrências)

    ... Maria e Ester Paz de Souza - Lei n° 31 ...

    Ano: 1965

  3. Lei municipal Nº 15104 (2 Ocorrências)

    ... compreendido entre a data de publicação da presente Lei e 31 de dezembro de 1990. ...

    Ano: 1988

  4. Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

    ... pela Lei nº 15.839, de 27 de dezembro de 1993 e pela Lei nº 15.880, 31 de janeiro de 1994. ...

    Ano: 2006

  • Ano
  • Original
  1. Decreto municipal Nº 00073 (1 Ocorrência)

    ... do recife, usando das atribuições que lhe confere a Lei nº 31, de 6 de novembro de 1936. ...

    Ano: 1948

  2. Decreto municipal Nº 00074 (1 Ocorrência)

    ... Recife, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 31 de 6 de Novembro de 1935, e para execução da Leis Estadual ...

    Ano: 1948

  3. Decreto municipal Nº 00415 (1 Ocorrência)

    ... Recife, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 31 de 6 de novembro de 1935, para execução da Lei Estadual ...

    Ano: 1952

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