Citações à Lei Nº 04857

Lei municipal Nº 00006 (1 Ocorrência)

... os abonos provisórios e de emergência de que tratam as Leis nº.6 3.074, de 20/10/1954 e 4.378 de 12/9/1956. ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 03074 (5 Ocorrências)

... os abonos provisórios e de emergência de que tratam as Leis nº.6 3.074, de 20/10/1954 e 4.378 de 12/9/1956. ...
... concedidos aos funcionários em disponibilidade pelas Leis nº. 3.074/54 e 4.378/56. Art. 5º ...
... os abonos provisórios e de emergência de que tratam as Leis nº 3.074, de 20/10/1954 e 4.378 de 12/9/1956. ...
... os abonos provisórios e de emergência de que tratam as Leis nº.6 3.074, de 20/10/1954 e 4.378 de 12/9/1956. ...
... concedidos aos funcionários em disponibilidade pelas Leis nº. 3.074/54 e 4.378/56. Art. 5º ...

Ano: 1954
Lei municipal Nº 04378 (2 Ocorrências)

... concedidos aos funcionários em disponibilidade pelas Leis nº. 3.074/54 e 4.378/56. Art. 5º ...
... concedidos aos funcionários em disponibilidade pelas Leis nº. 3.074/54 e 4.378/56. Art. 5º ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 04535 (2 Ocorrências)

... Art. 3º Em relação aos aposentados na vigência da Lei Nº. 4.535, de 27/11/1956, que tiverem o seus proventos calculados ...
... Art. 3º Em relação aos aposentados na vigência da Lei Nº. 4.535, de 27/11/1956, que tiverem o seus proventos calculados ...

Ano: 1956

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