Referências à Lei Nº 08140

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 04884 (4 Ocorrências)

... e Zeladoria, constituída nos têrmos da supracitada Lei 8140 pelas seguintes classes: ...
... e Zeladoria, constituída nos têrmos da supracitada Lei 8140 pelas seguintes classes: ...
... de 3 de setembro último, e de acordo com o estabelecido na Lei 8140, de 1º deste mês, ...
... de 3 de setembro último, e de acordo com o estabelecido na Lei 8140, de 1º deste mês, ...

Ano: 1962
Decreto municipal Nº 04886 (2 Ocorrências)

... da Lei 8121, de 3 de setembro último e o estabelecido na lei 8140, de 1º do mês andante, ...
... da Lei 8121, de 3 de setembro último e o estabelecido na lei 8140, de 1º do mês andante, ...

Ano: 1962
Decreto municipal Nº 04887 (2 Ocorrências)

... da Lei 8121 de 3 de setembro de 1962, e estabelecido na Lei 8140, do 1º do mês em curso. ...
... da Lei 8121 de 3 de setembro de 1962, e estabelecido na Lei 8140, do 1º do mês em curso. ...

Ano: 1962
Decreto municipal Nº 04891 (4 Ocorrências)

... I, da Lei 8121, de 3 de setembro de 1962, alterado pela Lei 8140, de 1° do mês em curso. ...
... na Lei 8120, de 3 de setembro p. findo e o estabelecido na Lei 8140, de 1º do mês de andante. ...
... I, da Lei 8121, de 3 de setembro de 1962, alterado pela Lei 8140, de 1° do mês em curso. ...
... na Lei 8120, de 3 de setembro p. findo e o estabelecido na Lei 8140, de 1º do mês de andante. ...

Ano: 1962
Decreto municipal Nº 04892 (2 Ocorrências)

... fim de atender às despesas decorrentes da aplicação das Leis ns 8121, 8134, 8137 e 8140, de 3, 14 e 26 de setembro último e 1° do mês em curso, ...
... fim de atender às despesas decorrentes da aplicação das Leis ns 8121, 8134, 8137 e 8140, de 3, 14 e 26 de setembro último e 1° do mês em curso, ...

Ano: 1962
Decreto municipal Nº 04893 (2 Ocorrências)

... I, da Lei 8121, de 3 de setembro último, alterado pela Lei n. 8140, de 1º deste mês. ...
... I, da Lei 8121, de 3 de setembro último, alterado pela Lei n. 8140, de 1º deste mês. ...

Ano: 1962
Decreto municipal Nº 04894 (2 Ocorrências)

... n. 18, de 16 de dezembro de 1961 e observado o disposto na Lei n. 8140, de 1º do corrente, ...
... n. 18, de 16 de dezembro de 1961 e observado o disposto na Lei n. 8140, de 1º do corrente, ...

Ano: 1962
Decreto municipal Nº 04895 (2 Ocorrências)

... setembro último e o anexo I da citada Lei, alterado pela Lei n. 8140, de 1º corrente, ...
... setembro último e o anexo I da citada Lei, alterado pela Lei n. 8140, de 1º corrente, ...

Ano: 1962
Decreto municipal Nº 04902 (4 Ocorrências)

... n. Lei 8121, de 3 de setembro p. findo e o estabelecido na Lei 8140, de 1° do mês corrente, ...
... I, da Lei 8121, de 3 de setembro de 1962, alterado pela Lei 8140, de 1º do mês em curso. ...
... n. Lei 8121, de 3 de setembro p. findo e o estabelecido na Lei 8140, de 1° do mês corrente, ...
... I, da Lei 8121, de 3 de setembro de 1962, alterado pela Lei 8140, de 1º do mês em curso. ...

Ano: 1962
Decreto municipal Nº 04904 (2 Ocorrências)

... 8121, de 3 de setembro do ano em curso, combinado com a Lei 8140, de 1.10.62, ...
... 8121, de 3 de setembro do ano em curso, combinado com a Lei 8140, de 1.10.62, ...

Ano: 1962
Decreto municipal Nº 04914 (2 Ocorrências)

... 10, da Lei n. 8121, de 3.9.1962 e com base no art. 1°, da Lei n. 8140, de 1° do corrente, ...
... 10, da Lei n. 8121, de 3.9.1962 e com base no art. 1°, da Lei n. 8140, de 1° do corrente, ...

Ano: 1962
Decreto municipal Nº 08030 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que a Lei 8140, de 1.10.1862, que estabelece disposições especiais, a par ...
... CONSIDERANDO que a Lei 8.140, de 1.10.1962, que altera o Anexo I, da Lei 8121/62, por ...
... CONSIDERANDO que a Lei 8140, de 1.10.1862, que estabelece disposições especiais, a par ...
... CONSIDERANDO que a Lei 8.140, de 1.10.1962, que altera o Anexo I, da Lei 8121/62, por ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 08320 (2 Ocorrências)

... 8121, de 3.9.962, tendo em vista o disposto no Art. 1º da Lei 8140, de 1.10.1962, e de acôrdo com o despacho exarado na ...
... 8121, de 3.9.962, tendo em vista o disposto no Art. 1º da Lei 8140, de 1.10.1962, e de acôrdo com o despacho exarado na ...

Ano: 1967

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