Citações à Lei Nº 09336

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00031 (2 Ocorrências)

    ... Maria e Ester Paz de Souza - Lei Nº 31 ...

    Ano: 1948

  2. Lei municipal Nº 01691 (10 Ocorrências)

    ... e Silva, viúva de Moisés Correia da Silva (Art.240, da Lei nº 1.691) ...

    Ano: 1952

  3. Lei municipal Nº 09152 (2 Ocorrências)

    ... Maria Estela Pereira Coêlho - Lei nº 9152 ...

    Ano: 1964

  4. Lei municipal Nº 09250 (2 Ocorrências)

    ... Maria Luiza Viégas de Lima - Lei nº 9250 ...

    Ano: 1964

  5. Lei municipal Nº 09304 (4 Ocorrências)

    ... PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA “INTER-VIVOS”Artigos 136 a.17Z da Lei n° 9304 de 8.11.964 ...

    Ano: 1964

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)

    ... Estadual n° 146, de 28 de junho de 1.958; artigo 2.º do Decreto Municipal n° 91, de 8 de setembro de 1.933 e Decreto n.° 1.646, de 1 de ...

    Ano: 1949

  2. Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)

    ... 2º do Decreto Municipal n.° 91 de 8 de setembro de 1933 e Decreto nº 1646 de 1º de abril de 1947. ...

    Ano: 1956

 

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