Referências à Lei Nº 09336

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Leis (3)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09408 (2 Ocorrências)

... - Verba 3.1.0.0 - Subconsignação 3.1.1.9 - Alínea “b” - da Lei nº 9.336,de 10/12/1964(orçamento do Município), a importância. ...
... - Verba 3.1.0.0 - Subconsignação 3.1.1.9 - Alínea “b” - da Lei nº 9.336,de 10/12/1964(orçamento do Município), a importância. ...

Ano: 1965
Lei municipal Nº 09431 (2 Ocorrências)

... 3.2.1.0 - Subconsignação 3.2.1.5 do Quadro 2.10.04 da Lei 9.336, de 10.12.1964, como auxílio ao Serviço Medico e Social da ...
... 3.2.1.0 - Subconsignação 3.2.1.5 do Quadro 2.10.04 da Lei 9.336, de 10.12.1964, como auxílio ao Serviço Medico e Social da ...

Ano: 1965
Lei municipal Nº 09435 (2 Ocorrências)

... Subanexo 4.3; -Divisão Cultural e Ensino Primário, da Lei nº 9.336, de 10.12.1964, como auxílio ao Diretório Acadêmico da ...
... Subanexo 4.3; -Divisão Cultural e Ensino Primário, da Lei nº 9.336, de 10.12.1964, como auxílio ao Diretório Acadêmico da ...

Ano: 1965

Ano
Original

Decreto municipal Nº 07568 (2 Ocorrências)

... vista a autorização contida no inciso III, do art. 5º da Lei nº 9.336, de 10 de dezembro de 1964, ...
... vista a autorização contida no inciso III, do art. 5º da Lei nº 9.336, de 10 de dezembro de 1964, ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 07594 (2 Ocorrências)

... em vista a autorização contida no inciso III do art. 5° da Lei nº 9.336 de 10 de dezembro de 1964, ...
... em vista a autorização contida no inciso III do art. 5° da Lei nº 9.336 de 10 de dezembro de 1964, ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 07649 (2 Ocorrências)

... em vista a autorização contida no inciso II do art. 5º da Lei nº 9.336 de 10 de dezembro de 1964, ...
... em vista a autorização contida no inciso II do art. 5º da Lei nº 9.336 de 10 de dezembro de 1964, ...

Ano: 1965