Referências à Lei Nº 10028

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 10184 (4 Ocorrências)

    ... Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 10.028 de 15 de outubro de 1968 e dá outras providências. ...

    Ano: 1969

  2. Lei municipal Nº 10342 (4 Ocorrências)

    ... organizacional do Colégio Municipal do Recife, criada pela Lei nº 10.028, de 10 de outubro de 1968, passa a ser a seguinte: ...

    Ano: 1971

  3. Lei municipal Nº 11742 (2 Ocorrências)

    ... Lei N° 5995, de 26.5.1960, com as alterações previstas na Lei n° 10028, de 10.10.1968 e sediada na Rua Barão de São Borja, n° ...

    Ano: 1975

  • Ano
  • Original
  1. Decreto municipal Nº 09175 (6 Ocorrências)

    ... Art. 29. A fim de preencher os cargos criados pela Lei n° 10.028. de 10.10.68, o Executivo Municipal, através da Secretaria ...

    Ano: 1968

  2. Decreto municipal Nº 09182 (2 Ocorrências)

    ... b) - o disposto no Parágrafo 1° do Art. 6° da Lei 10.028, de 10 de outubro de 1968; e c) - ...

    Ano: 1968

  3. Decreto municipal Nº 09303 (2 Ocorrências)

    ... tendo em vista o disposto no Parágrafo 1° do Art. 6 da Lei 10.028, de 10 de outubro de 1968 e o Art. 221 da Constituição ...

    Ano: 1969

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