Referências à Lei Nº 10028

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Leis (3)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10184 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 10.028 de 15 de outubro de 1968 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 10.028, de 15 de outubro de 1968, passa a ter a seguinte redação ...
... Art. 1º O parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 10.028, de 15 de outubro de 1968, passa a ter a seguinte redação ...
... Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 10.028 de 15 de outubro de 1968 e dá outras providências. ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 10342 (4 Ocorrências)

... organizacional do Colégio Municipal do Recife, criada pela Lei nº 10.028, de 10 de outubro de 1968, passa a ser a seguinte: ...
... organizacional do Colégio Municipal do Recife, criada pela Lei nº 10.028, de 10 de outubro de 1968, passa a ser a seguinte: ...
... os seguintes cargos de provimento efetivo criados pela Lei nº 10.028, de 10 de outubro de 1968: ...
... os seguintes cargos de provimento efetivo criados pela Lei nº 10.028, de 10 de outubro de 1968: ...

Ano: 1971
Lei municipal Nº 11742 (2 Ocorrências)

... Lei N° 5995, de 26.5.1960, com as alterações previstas na Lei n° 10028, de 10.10.1968 e sediada na Rua Barão de São Borja, n° ...
... Lei N° 5995, de 26.5.1960, com as alterações previstas na Lei n° 10028, de 10.10.1968 e sediada na Rua Barão de São Borja, n° ...

Ano: 1975

Ano
Original

Decreto municipal Nº 09175 (6 Ocorrências)

... Art. 29. A fim de preencher os cargos criados pela Lei n° 10.028. de 10.10.68, o Executivo Municipal, através da Secretaria ...
... foi elevado à categoria de Colégio com a promulgação da Lei nº 10.028, oriunda de Mensagem do Executivo Municipal e sancionada a ...
... Art. 29. A fim de preencher os cargos criados pela Lei n° 10.028. de 10.10.68, o Executivo Municipal, através da Secretaria ...
... atribuições e na conformidade do que dispõe o Art. 9° da Lei nº 10028, de 10 de outubro de 1968, ...
... atribuições e na conformidade do que dispõe o Art. 9° da Lei nº 10028, de 10 de outubro de 1968, ...
... foi elevado à categoria de Colégio com a promulgação da Lei nº 10.028, oriunda de Mensagem do Executivo Municipal e sancionada a ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 09182 (2 Ocorrências)

... b) - o disposto no Parágrafo 1° do Art. 6° da Lei 10.028, de 10 de outubro de 1968; e c) - ...
... b) - o disposto no Parágrafo 1° do Art. 6° da Lei 10.028, de 10 de outubro de 1968; e c) - ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 09303 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o disposto no Parágrafo 1° do Art. 6 da Lei 10.028, de 10 de outubro de 1968 e o Art. 221 da Constituição ...
... tendo em vista o disposto no Parágrafo 1° do Art. 6 da Lei 10.028, de 10 de outubro de 1968 e o Art. 221 da Constituição ...

Ano: 1969