Referências à Lei Nº 10040

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Leis (2)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 13535 (2 Ocorrências)

... de distribuição, das bolsas escolares de que trata a Lei nº 10.040, de 11 de novembro de 1968. ...
... de distribuição, das bolsas escolares de que trata a Lei nº 10.040, de 11 de novembro de 1968. ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

... de 1979 e demais disposições em contrário, ressalvada a Lei nº 10.040, de 11 de novembro de 1968. ...
... de 1979 e demais disposições em contrário, ressalvada a Lei nº 10.040, de 11 de novembro de 1968. ...

Ano: 1981

Ano
Original

Decreto municipal Nº 09515 (10 Ocorrências)

... Art. 1º As bolsas de estudo previstas na Lei Municipal nº 10.040, de 11 de novembro de 1968, destinam-se a alunos de ...
... O estabelecimento de ensino que solicitar os benefícios da Lei 10.040, ficará obrigado, pelo menos semestralmente, a fornecer ...
... pagas, serão compensadas no encontro de contas previsto na Lei nº 10.040 e nêste Decreto. ...
... fiscalizar o fiel cumprimento das normas estabelecidas na Lei nº 10.040 do 11-11-68 e nêste Decreto regulamentadas. ...
... desobrigados do recolhimento imediato, por fôrça da Lei nº 10.040 e do Art. 4º dêste Decreto. ...
... Art. 1º As bolsas de estudo previstas na Lei Municipal nº 10.040, de 11 de novembro de 1968, destinam-se a alunos de ...
... O estabelecimento de ensino que solicitar os benefícios da Lei 10.040, ficará obrigado, pelo menos semestralmente, a fornecer ...
... pagas, serão compensadas no encontro de contas previsto na Lei nº 10.040 e nêste Decreto. ...
... fiscalizar o fiel cumprimento das normas estabelecidas na Lei nº 10.040 do 11-11-68 e nêste Decreto regulamentadas. ...
... desobrigados do recolhimento imediato, por fôrça da Lei nº 10.040 e do Art. 4º dêste Decreto. ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 10682 (8 Ocorrências)

... optantes do regime de encontro de contas regulado pela Lei nº. 10.040/68 os estabelecimentos de ensino da rede particular do Recife ...
... fiscalizar o fiel cumprimento das normas estabelecidas na Lei n° 10.040, de 11 de novembro de 1968 e neste Decreto regulamentadas. ...
... já optantes do regime de encontro de contas regulado pela Lei n° 10.040/68, ficarão desobrigados da declaração mensal de receita, ...
... fiscalizar o fiel cumprimento das normas estabelecidas na Lei n° 10.040, de 11 de novembro de 1968 e neste Decreto regulamentadas. ...
... já optantes do regime de encontro de contas regulado pela Lei n° 10.040/68, ficarão desobrigados da declaração mensal de receita, ...
... de 1º de dezembro de 1969, que passará a regulamentar a Lei Municipal n° 10.040, de 11 de novembro de 1968. ...
... optantes do regime de encontro de contas regulado pela Lei nº. 10.040/68 os estabelecimentos de ensino da rede particular do Recife ...
... de 1º de dezembro de 1969, que passará a regulamentar a Lei Municipal n° 10.040, de 11 de novembro de 1968. ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 11421 (4 Ocorrências)

... I - as compensações já procedidas com apoio na Lei nº 10.040, de 11 de novembro de 1968, relativas a tributos devidos ...
... I - as compensações já procedidas com apoio na Lei nº 10.040, de 11 de novembro de 1968, relativas a tributos devidos ...
... ou devedor, referente às compensações de que trata a Lei nº 10.040, de 11 de novembro de 1968, deverão: ...
... ou devedor, referente às compensações de que trata a Lei nº 10.040, de 11 de novembro de 1968, deverão: ...

Ano: 1979

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Referências à Lei Nº 10040

Lei municipal Nº 13535 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09515 (10 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10682 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11421 (4 Ocorrências)