Citações à Lei Nº 10227

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Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00010 (2 Ocorrências)

... “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10 164, de 26 de agôsto de 1969. ...
... “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10 164, de 26 de agôsto de 1969. ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00164 (2 Ocorrências)

... “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10 164, de 26 de agôsto de 1969. ...
... “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10 164, de 26 de agôsto de 1969. ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 09699 (4 Ocorrências)

... Fica o Poder Executivo autorizado a conceder nos têrmos da Lei nº 9699, de 29 de novembro de 1966, subvenções ou auxílios às ...
... artigo, será concedido em observância ao que dispõem a Lei 9699, de 29 de novembro de 1966, o artigo 3º, ítem III, letras ...
... Fica o Poder Executivo autorizado a conceder nos têrmos da Lei nº 9699, de 29 de novembro de 1966, subvenções ou auxílios às ...
... artigo, será concedido em observância ao que dispõem a Lei 9699, de 29 de novembro de 1966, o artigo 3º, ítem III, letras ...

Ano: 1966

Ano
Original

Decreto Nº 09498 (2 Ocorrências)

... de 1966, o artigo 3º, ítem III, letras “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10 164, de 26 de ...
... de 1966, o artigo 3º, ítem III, letras “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10 164, de 26 de ...

Ano: 1969