Referências à Lei Nº 10244

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Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 11195 (2 Ocorrências)

... § 2º O Parágrafo único do art. 4º da Lei nº 10.244, de 14 de Maio de 1970, que criou o Centro da Juventude ...
... § 2º O Parágrafo único do art. 4º da Lei nº 10.244, de 14 de Maio de 1970, que criou o Centro da Juventude ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11660 (4 Ocorrências)

... sobre o regime de provimento de cargos criados pelas Leis n°s 10.244 e 11.195, de 14.05.1970 e 26.11.1973, respectivamente. ...
... sobre o regime de provimento de cargos criados pelas Leis n°s 10.244 e 11.195, de 14.05.1970 e 26.11.1973, respectivamente. ...
... Art. 1° O artigo 4° da Lei n° 10.244, de .... 14.05.1970 e o artigo 4º da Lei n° .. 11.195, de ...
... Art. 1° O artigo 4° da Lei n° 10.244, de .... 14.05.1970 e o artigo 4º da Lei n° .. 11.195, de ...

Ano: 1975

Ano
Original

Decreto municipal Nº 09576 (2 Ocorrências)

... GODOY” situado na Avenida Aníbal Benévolo S/N, criado pela Lei nº 10.244, de 14.05.70 e subordinado à Secretaria de Educação e ...
... GODOY” situado na Avenida Aníbal Benévolo S/N, criado pela Lei nº 10.244, de 14.05.70 e subordinado à Secretaria de Educação e ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09579 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no ART. 7°, do Decreto-lei nº 10.244 de 14 de maio de 1970. ...
... e tendo em vista o disposto no ART. 7°, do Decreto-lei nº 10.244 de 14 de maio de 1970. ...

Ano: 1970