Referências à Lei Nº 10334

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Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 11734 (4 Ocorrências)

... Municipal do MOBRAL no Município do Recife, criada pela Lei N° 10.334, de 03.05.1971, com a finalidade de assegurar meios e ...
... Municipal do MOBRAL no Município do Recife, criada pela Lei N° 10.334, de 03.05.1971, com a finalidade de assegurar meios e ...
... Ementa: Altera a Lei N° 10.334/71 e dá outras providências. ...
... Ementa: Altera a Lei N° 10.334/71 e dá outras providências. ...

Ano: 1975

Ano
Original

Decreto municipal Nº 10638 (2 Ocorrências)

... COMUN - é um órgão técnico-educacional e foi criada -pela Lei nº 10.334, de 03.5.1971, com a finalidade de assegurar meios e ...
... COMUN - é um órgão técnico-educacional e foi criada -pela Lei nº 10.334, de 03.5.1971, com a finalidade de assegurar meios e ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 10667 (2 Ocorrências)

... (MOBRAL-Recife), - órgão técnico educacional, criado pela Lei n° 10.334 de 03.05.71 e reestruturado pela Lei nº 11.734 de ...
... (MOBRAL-Recife), - órgão técnico educacional, criado pela Lei n° 10.334 de 03.05.71 e reestruturado pela Lei nº 11.734 de ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 15154 (2 Ocorrências)

... Art. 1º A comissão Municipal do Mobral, criada pela Lei nº 10.334, de 28 de abril de 1971, passa a denominar-se Comissão ...
... Art. 1º A comissão Municipal do Mobral, criada pela Lei nº 10.334, de 28 de abril de 1971, passa a denominar-se Comissão ...

Ano: 1990