Citações à Lei Nº 10353

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00081 (2 Ocorrências)

    ... continua sendo o percentual estabelecido no Decreto-lei n° 81, de 21 de dezembro de 1966. ...

    Ano: 1948

  2. Lei municipal Nº 09897 (2 Ocorrências)

    ... de 11.01.68, desta Câmara, promulgado em consonância com a Lei nº 9.897, de 12 de janeiro de 1968, passa a ser paga na base de ...

    Ano: 1968

  3. Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

    ... Art. 3º O salário-família de que trata o art. 162 da Lei nº 10.147, de 30.07.1969, fica elevado para vinte cruzeiros (CR$ ...

    Ano: 1969

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00081 (1 Ocorrência)

    ... título, continua sendo o percentual estabelecido no Decreto-lei n° 81, de 21 de dezembro de 1966. ...

    Ano: 1948

  2. Decreto Nº 00398 (1 Ocorrência)

    ... 4º A verba de representação, de que trata o art. 6º do Decreto nº 398, de 11.01.68, desta Câmara, promulgado em consonância com ...

    Ano: 1952

 

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