Citações à Lei Nº 12641

Voltar à Lei Nº 12641

Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 06291 (2 Ocorrências)

... municipais é o fixado no artigo 10 e seus parágrafos, da Lei nº 6.291, de 20 de maio de 1971. ...
... municipais é o fixado no artigo 10 e seus parágrafos, da Lei nº 6.291, de 20 de maio de 1971. ...

Ano: 1960
Lei municipal Nº 11777 (2 Ocorrências)

... Art. 5º O valor do salário aula previsto na Lei nº 11.777, de 3.09.75, com a alteração feita pela Lei nº 12.157, de ...
... Art. 5º O valor do salário aula previsto na Lei nº 11.777, de 3.09.75, com a alteração feita pela Lei nº 12.157, de ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 12157 (4 Ocorrências)

... na Lei nº 11.777, de 3.09.75, com a alteração feita pela Lei nº 12.157, de 29.06.76, fica reajustado em 30% (trinta por cento). ...
... gratificação especial de que tratam os artigos 9º a 13 da Lei nº 12.157, de 29 de junho de 1976. ...
... na Lei nº 11.777, de 3.09.75, com a alteração feita pela Lei nº 12.157, de 29.06.76, fica reajustado em 30% (trinta por cento). ...
... gratificação especial de que tratam os artigos 9º a 13 da Lei nº 12.157, de 29 de junho de 1976. ...

Ano: 1976

Ano
Original

Decreto Nº 09600 (2 Ocorrências)

... Art. 12. O artigo 2º do Decreto nº 9.600, de 22.10.70, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 12. O artigo 2º do Decreto nº 9.600, de 22.10.70, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1970