Referências à Lei Nº 13315

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 14090 (2 Ocorrências)

    ... Revogam-se as disposições em contrário e especialmente a Lei 13.315, de 26 de julho de 1978. ...

    Ano: 1979

  • Ano
  • Original
  1. Decreto municipal Nº 11221 (2 Ocorrências)

    ... no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Lei Municipal n° 13.315 de 27 de julho de 1978, ...

    Ano: 1979

  2. Decreto municipal Nº 16805 (2 Ocorrências)

    ... do Município do Recife, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 13.315, de 26 de julho de 1978, ...

    Ano: 1994

  3. Decreto municipal Nº 18765 (2 Ocorrências)

    ... da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 13.315 de 27/07/78, ...

    Ano: 2001

Topo