Citações à Lei Nº 13802

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Original

Lei municipal Nº 10147 (4 Ocorrências)

... Art. 9° Fica revogado o parágrafo único do art. 172 da Lei nº 10.147, de 30 de julho de 1969. ...
... Art. 14. O art. 176 da Lei nº 10.147, de 30 de julho de 1969, passa a vigorar com os seguintes ...
... Art. 9° Fica revogado o parágrafo único do art. 172 da Lei nº 10.147, de 30 de julho de 1969. ...
... Art. 14. O art. 176 da Lei nº 10.147, de 30 de julho de 1969, passa a vigorar com os seguintes ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 10234 (2 Ocorrências)

... Art. 13. O art. 9° da Lei nº 10.234, de 6 de fevereiro de 1970, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 13. O art. 9° da Lei nº 10.234, de 6 de fevereiro de 1970, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1970
Lei municipal Nº 11859 (8 Ocorrências)

... Art. 10. Os Anexos I e III da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a redação ...
... Art. 15. Fica revogado o art. 48 da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975. ...
... ANEXO I (Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, artigo 41) ...
... ANEXO III (Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, Artigo 43) ...
... Art. 10. Os Anexos I e III da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a redação ...
... Art. 15. Fica revogado o art. 48 da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975. ...
... ANEXO I (Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, artigo 41) ...
... ANEXO III (Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, Artigo 43) ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 12132 (2 Ocorrências)

... Art. 12. O art. 2º da Lei nº 12.132, de 14 de junho de 1976, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 12. O art. 2º da Lei nº 12.132, de 14 de junho de 1976, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1976
Lei municipal Nº 13694 (2 Ocorrências)

... o caput deste artigo, os valores previstos no art. 1º da Lei nº 13.694, de 23 de maio de 1979. § 2º ...
... o caput deste artigo, os valores previstos no art. 1º da Lei nº 13.694, de 23 de maio de 1979. § 2º ...

Ano: 1979

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