Citações à Lei Nº 14393

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Ano
Original

Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

... Art. 4º O inciso X do art. 96 da Lei nº. 10.147, de 15 de outubro de 1969, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 4º O inciso X do art. 96 da Lei nº. 10.147, de 15 de outubro de 1969, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 12157 (4 Ocorrências)

... da gratificação especial prevista nos artigos 9° a 13 da Lei n° 12.157, de 29 de junho de 1976 e no § 2° do artigo 4° da Lei n° ...
... perceba, a gratificação especial prevista no artigo 9° da Lei n° 12.157, de 29 de junho de 1976. ...
... da gratificação especial prevista nos artigos 9° a 13 da Lei n° 12.157, de 29 de junho de 1976 e no § 2° do artigo 4° da Lei n° ...
... perceba, a gratificação especial prevista no artigo 9° da Lei n° 12.157, de 29 de junho de 1976. ...

Ano: 1976
Lei municipal Nº 14116 (2 Ocorrências)

... 12.157, de 29 de junho de 1976 e no § 2° do artigo 4° da Lei n° 14.116, de 03 de janeiro de 1980. ...
... 12.157, de 29 de junho de 1976 e no § 2° do artigo 4° da Lei n° 14.116, de 03 de janeiro de 1980. ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14121 (2 Ocorrências)

... Art. 7° A gratificação de que trata a Lei n° 14.121, de 23 de abril de 1980, será extensiva ao funcionário ...
... Art. 7° A gratificação de que trata a Lei n° 14.121, de 23 de abril de 1980, será extensiva ao funcionário ...

Ano: 1980

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