Referências à Lei Nº 14735

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Leis (4)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14595 (2 Ocorrências)

... de 21.12.81... Lei n° 14.735/85 - Publicada no DOCR de 12 e .. 13.06.85 ...
... de 21.12.81... Lei n° 14.735/85 - Publicada no DOCR de 12 e .. 13.06.85 ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 15030 (2 Ocorrências)

... microempresa, para utilização dos benefícios previstos na Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985, será calculado tomando-se por base ...
... microempresa, para utilização dos benefícios previstos na Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985, será calculado tomando-se por base ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15155 (4 Ocorrências)

... Art. 3º A alínea “b” do inciso III do Art. 9º da Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985 passa a vigorar da seguinte forma: ...
... Art. 3º A alínea “b” do inciso III do Art. 9º da Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985 passa a vigorar da seguinte forma: ...
... microempresa, para utilização dos benefícios previstos na Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985, será calculado tomando-se por ...
... microempresa, para utilização dos benefícios previstos na Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985, será calculado tomando-se por ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 17050 (4 Ocorrências)

... nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal e revoga a Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985. ...
... nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal e revoga a Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985. ...
... Art. 13. Fica revogada a Lei 14.735, de 31 de maio de 1985, e o art. 242 da Lei nº 15.563, de ...
... Art. 13. Fica revogada a Lei 14.735, de 31 de maio de 1985, e o art. 242 da Lei nº 15.563, de ...

Ano: 2004

Ano
Original

Decreto municipal Nº 13281 (8 Ocorrências)

... de Licença das microempresas, a que se refere o Art. 12 da Lei 14.735, de 31 de maio de 1985, serão concedidas pelo Diretor do ...
... de Licença das microempresas, a que se refere o Art. 12 da Lei 14.735, de 31 de maio de 1985, serão concedidas pelo Diretor do ...
... da empresa não excederá o limite fixado no Art. 2º da Lei 14.735, de 31 de maio de 1985. ...
... das hipóteses de exclusão relacionadas no Art. 3º da Lei nº. 14.735, de 31 de maio de 1985. ...
... Ementa: Regula a Lei nº. 14.735, de 31 de maio de 1985, que dispõe sobre o regime ...
... Ementa: Regula a Lei nº. 14.735, de 31 de maio de 1985, que dispõe sobre o regime ...
... das hipóteses de exclusão relacionadas no Art. 3º da Lei nº. 14.735, de 31 de maio de 1985. ...
... da empresa não excederá o limite fixado no Art. 2º da Lei 14.735, de 31 de maio de 1985. ...

Ano: 1985
Decreto municipal Nº 15172 (4 Ocorrências)

... substituída, para efeito do disposto no § 3° do Art. 2° da Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985, por uma declaração contendo a ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei n° 14.735, de 31 de maio de 1985; ...
... substituída, para efeito do disposto no § 3° do Art. 2° da Lei nº 14.735, de 31 de maio de 1985, por uma declaração contendo a ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei n° 14.735, de 31 de maio de 1985; ...

Ano: 1990

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Referências à Lei Nº 14735

Lei municipal Nº 14595 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15030 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15155 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17050 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 13281 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15172 (4 Ocorrências)