Referências à Lei Nº 14888

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 13791 (6 Ocorrências)

... Art. 1º O prazo de que trata o art. 1º da Lei n° 14.888, de 08.09.86, no tocante, especificamente, à suspensão da ...
... Art. 1º O prazo de que trata o art. 1º da Lei n° 14.888, de 08.09.86, no tocante, especificamente, à suspensão da ...
... ainda, a autorização concedida pelo art. 2º da Lei nº 14.888, de 08.09.88, ...
... Ementa: Prorroga o prazo de que trata o art. 1º da Lei nº 14.888, de 08.09.86. ...
... Ementa: Prorroga o prazo de que trata o art. 1º da Lei nº 14.888, de 08.09.86. ...
... ainda, a autorização concedida pelo art. 2º da Lei nº 14.888, de 08.09.88, ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 13792 (2 Ocorrências)

... de construção foram expedidas na ZR-3 antes da vigência da Lei nº 14.888, de 08.09.86, relativa à construção de um prédio de 18 ...
... de construção foram expedidas na ZR-3 antes da vigência da Lei nº 14.888, de 08.09.86, relativa à construção de um prédio de 18 ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 13809 (2 Ocorrências)

... "Art. 1º O prazo de que trata o art. 1º da Lei nº 14.888, de 08.09.86, fica prorrogado por cento e vinte (120) ...
... "Art. 1º O prazo de que trata o art. 1º da Lei nº 14.888, de 08.09.86, fica prorrogado por cento e vinte (120) ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 13860 (6 Ocorrências)

... CONSIDERANDO a autorização concedida pelo art. 2° da Lei nº 14.888, de 08.09.86. ...
... Art. 1º O prazo de que trata o art. 1º da Lei n° 14.888, de 08.09.86, no tocante, especificamente, à suspensão de ...
... Art. 1º O prazo de que trata o art. 1º da Lei n° 14.888, de 08.09.86, no tocante, especificamente, à suspensão de ...
... CONSIDERANDO a autorização concedida pelo art. 2° da Lei nº 14.888, de 08.09.86. ...
... Ementa: Prorroga o prazo de que trata o art. 1º da Lei nº 14.888, de 08.09.86. O ...
... Ementa: Prorroga o prazo de que trata o art. 1º da Lei nº 14.888, de 08.09.86. O ...

Ano: 1987

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Referências à Lei Nº 14888

Decreto municipal Nº 13791 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 13792 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 13809 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 13860 (6 Ocorrências)