Citações à Lei Nº 14904

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14512 (2 Ocorrências)

... do Orçamento e Órgãos Autônomos nos casos previstos no código de Administração Financeira do Município; VIII - Fiscalizar as entidades ou ...
... do Orçamento e Órgãos Autônomos nos casos previstos no código de Administração Financeira do Município; VIII - Fiscalizar as entidades ou ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14387 (2 Ocorrências)

... de 1985, observado o disposto nos artigos 6º, 8º e 9º da Lei nº 14387, de 07 de janeiro de 1982 e no artigo 5º da Lei nº 14.680, ...
... de 1985, observado o disposto nos artigos 6º, 8º e 9º da Lei nº 14387, de 07 de janeiro de 1982 e no artigo 5º da Lei nº 14.680, ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14680 (2 Ocorrências)

... Lei nº 14387, de 07 de janeiro de 1982 e no artigo 5º da Lei nº 14.680, de 09 de novembro de 1984. ...
... Lei nº 14387, de 07 de janeiro de 1982 e no artigo 5º da Lei nº 14.680, de 09 de novembro de 1984. ...

Ano: 1984
Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... II - os especificados no artigo 17 da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985; III - ...
... de Produtividade Fiscal, de que trata o art. 146 da Lei nº 14.728, de março de 1985, observado o disposto nos artigos 6º, 8º ...
... II - os especificados no artigo 17 da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985; III - ...
... de Produtividade Fiscal, de que trata o art. 146 da Lei nº 14.728, de março de 1985, observado o disposto nos artigos 6º, 8º ...

Ano: 1985

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