Citações à Lei Nº 14931

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... no inciso VI, do artigo 146, do Estatuto aprovado pela Lei nº 14.728, de 08.03.85, bem como a gratificação concedida, aos ...
... o objetivo estabelecido no Artigo 154, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife. § 2º A repercussão financeira decorrente do disposto no ...
... o objetivo estabelecido no Artigo 154, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife. § 2º A repercussão financeira decorrente do disposto no ...
... no inciso VI, do artigo 146, do Estatuto aprovado pela Lei nº 14.728, de 08.03.85, bem como a gratificação concedida, aos ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 12157 (2 Ocorrências)

... concedida, aos Procuradores Judiciais, através da Lei n° 12.157, de 01.06.76 e suas alterações posteriores. ...
... concedida, aos Procuradores Judiciais, através da Lei n° 12.157, de 01.06.76 e suas alterações posteriores. ...

Ano: 1976
Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... no inciso VI, do artigo 146, do Estatuto aprovado pela Lei nº 14.728, de 08.03.85, bem como a gratificação concedida, aos ...
... o objetivo estabelecido no Artigo 154, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife. § 2º A repercussão financeira decorrente do disposto no ...
... o objetivo estabelecido no Artigo 154, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife. § 2º A repercussão financeira decorrente do disposto no ...
... no inciso VI, do artigo 146, do Estatuto aprovado pela Lei nº 14.728, de 08.03.85, bem como a gratificação concedida, aos ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14850 (4 Ocorrências)

... 3º Fica mantido o limite de que trata o Artigo 5º, da Lei nº 14.850, de 31.03.86. ...
... Art. 6° Exclui-se do limite de que trata o Artigo 5º, da Lei n° 14.850, de 31.03.86, e demais normas sobre o mesmo assunto a ...
... 3º Fica mantido o limite de que trata o Artigo 5º, da Lei nº 14.850, de 31.03.86. ...
... Art. 6° Exclui-se do limite de que trata o Artigo 5º, da Lei n° 14.850, de 31.03.86, e demais normas sobre o mesmo assunto a ...

Ano: 1986
Lei municipal Nº 14904 (2 Ocorrências)

... provimento, características e atribuições constantes da Lei nº 14.904, de 17.10.86, bem como quaisquer atos dela decorrentes. ...
... provimento, características e atribuições constantes da Lei nº 14.904, de 17.10.86, bem como quaisquer atos dela decorrentes. ...

Ano: 1986

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Lei municipal Nº 14850 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14904 (2 Ocorrências)