Citações à Lei Nº 14933

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Original

Lei municipal Nº 11791 (4 Ocorrências)

... Art. 6º O art. 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, com as alterações realizadas ...
... 440,18, a ser atualizado na forma prevista no art. 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, com as alterações realizadas ...
... Art. 6º O art. 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, com as alterações realizadas ...
... 440,18, a ser atualizado na forma prevista no art. 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, com as alterações realizadas ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 14107 (2 Ocorrências)

... de 1975, com as alterações realizadas pelo art. 8º da Lei nº 14.107, de 28 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...
... de 1975, com as alterações realizadas pelo art. 8º da Lei nº 14.107, de 28 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14240 (2 Ocorrências)

... a Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei Nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980. ...
... a Planta Genérica de Valores de Terrenos, aprovada pela Lei Nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980. ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14361 (10 Ocorrências)

... Art. 1º Fica acrescentado ao art. 12 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, o inciso IX com a seguinte ...
... Art. 2º Fica alterado o art. 114 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, acrescendo o parágrafo 5º, com ...
... Art. 3º Fica acrescentado no artigo 191 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, um parágrafo primeiro, ...
... Art. 4º O artigo 112 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 5º Fica alterado a Tabela 08, anexa a Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, que passa a ter a seguinte ...
... Art. 1º Fica acrescentado ao art. 12 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, o inciso IX com a seguinte ...
... Art. 2º Fica alterado o art. 114 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, acrescendo o parágrafo 5º, com ...
... Art. 3º Fica acrescentado no artigo 191 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, um parágrafo primeiro, ...
... Art. 4º O artigo 112 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 5º Fica alterado a Tabela 08, anexa a Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, que passa a ter a seguinte ...

Ano: 1981

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