Citações à Lei Nº 14952

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Leis (4)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 11859 (2 Ocorrências)

... Ementa: Altera as leis n°s 11.859 de 05.12.1979; 14.395, de 02.04.1982; 14.694, de ...
... Ementa: Altera as leis n°s 11.859 de 05.12.1979; 14.395, de 02.04.1982; 14.694, de ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 12157 (2 Ocorrências)

... A Gratificação Especial de Procuradores instituída pela Lei n° 12.157, de 01 de janeiro de 1975, fica extinta por incorporação ...
... A Gratificação Especial de Procuradores instituída pela Lei n° 12.157, de 01 de janeiro de 1975, fica extinta por incorporação ...

Ano: 1976
Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... assegurados os direitos e vantagens estabelecidos na Lei 14.728, de 08 de março de 1985, bem como os aumentos concedidos ...
... assegurados os direitos e vantagens estabelecidos na Lei 14.728, de 08 de março de 1985, bem como os aumentos concedidos ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14931 (2 Ocorrências)

... Judicial, observada o disposto no art. 3°, da Lei 14.931/86. § 4° A Gratificação Especial de ...
... Judicial, observada o disposto no art. 3°, da Lei 14.931/86. § 4° A Gratificação Especial de ...

Ano: 1986

Ano
Original

Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)

... 1 -Administração de Assuntos Jurídicos, instituído pelo Decreto 11.192, de 18 de janeiro de 1979, passa a se denominar Grupo ...
... 1 -Administração de Assuntos Jurídicos, instituído pelo Decreto 11.192, de 18 de janeiro de 1979, passa a se denominar Grupo ...

Ano: 1979