Citações à Lei Nº 15054

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (14 Ocorrências)

... Art. 11. O “caput” do Art. 162 da Lei Nº. 14.728/85 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Funcionário Público do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728/85, obedece a seguinte tabela de valores dos símbolos de ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728/85, passa a ter a seguinte redação: ...
... os artigos 120 §§ 1º e 2º, 123 e caput do artigo 124 da Lei Nº 14.728 de 08 de março de 1985 que passam a vi gorar com a ...
... Art. 27. O art. 246 da Lei Nº. 14.728, de 08 de março de 1985 passa a ter a seguinte redação: ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08 de março de 1985; e todos as demais disposições que ...
... VII (de produtividade) e X (de Natal), do Art. 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, bem como a representação judicial de que tratam a Lei Nº. ...
... VII (de produtividade) e X (de Natal), do Art. 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, bem como a representação judicial de que tratam a Lei Nº. ...
... Art. 11. O “caput” do Art. 162 da Lei Nº. 14.728/85 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Funcionário Público do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728/85, obedece a seguinte tabela de valores dos símbolos de ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728/85, passa a ter a seguinte redação: ...
... os artigos 120 §§ 1º e 2º, 123 e caput do artigo 124 da Lei Nº 14.728 de 08 de março de 1985 que passam a vi gorar com a ...
... Art. 27. O art. 246 da Lei Nº. 14.728, de 08 de março de 1985 passa a ter a seguinte redação: ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08 de março de 1985; e todos as demais disposições que ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14728 (14 Ocorrências)

... Art. 11. O “caput” do Art. 162 da Lei Nº. 14.728/85 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Funcionário Público do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728/85, obedece a seguinte tabela de valores dos símbolos de ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728/85, passa a ter a seguinte redação: ...
... os artigos 120 §§ 1º e 2º, 123 e caput do artigo 124 da Lei Nº 14.728 de 08 de março de 1985 que passam a vi gorar com a ...
... Art. 27. O art. 246 da Lei Nº. 14.728, de 08 de março de 1985 passa a ter a seguinte redação: ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08 de março de 1985; e todos as demais disposições que ...
... VII (de produtividade) e X (de Natal), do Art. 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, bem como a representação judicial de que tratam a Lei Nº. ...
... VII (de produtividade) e X (de Natal), do Art. 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, bem como a representação judicial de que tratam a Lei Nº. ...
... Art. 11. O “caput” do Art. 162 da Lei Nº. 14.728/85 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Funcionário Público do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728/85, obedece a seguinte tabela de valores dos símbolos de ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728/85, passa a ter a seguinte redação: ...
... os artigos 120 §§ 1º e 2º, 123 e caput do artigo 124 da Lei Nº 14.728 de 08 de março de 1985 que passam a vi gorar com a ...
... Art. 27. O art. 246 da Lei Nº. 14.728, de 08 de março de 1985 passa a ter a seguinte redação: ...
... Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei Nº. 14.728, de 08 de março de 1985; e todos as demais disposições que ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14952 (6 Ocorrências)

... Recife, bem como a representação judicial de que tratam a Lei Nº. 14.952/87, é restrito o tempo determinado, não superior a 3 (três) ...
... Passa a se denominar de Especial o quadro de que trata a Lei Nº. 14.952/87, mantidas as demais disposições, exceto o Parágrafo Único ...
... Art. 23. O piso do vencimento da categoria de que trata a Lei Nº 14.952/87 será igual ao valor do ponto salarial “9D” da TSB, ...
... Recife, bem como a representação judicial de que tratam a Lei Nº. 14.952/87, é restrito o tempo determinado, não superior a 3 (três) ...
... Passa a se denominar de Especial o quadro de que trata a Lei Nº. 14.952/87, mantidas as demais disposições, exceto o Parágrafo Único ...
... Art. 23. O piso do vencimento da categoria de que trata a Lei Nº 14.952/87 será igual ao valor do ponto salarial “9D” da TSB, ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 14953 (6 Ocorrências)

... dos inativos das categorias de que trata o Art. 1º da Lei Nº 14.953/87 serão reajustados com base na remuneração, a qualquer ...
... Art. 16. O piso do vencimento da categoria de que trata a Lei Nº. 14.953/87 não poderá ser inferior ao valor do ponto salarial 7A da ...
... A gratificação de produtividade fiscal a que se refere a Lei Nº. 14.953/87 não poderá exceder do valor correspondente a 1,22 (hum ...
... dos inativos das categorias de que trata o Art. 1º da Lei Nº 14.953/87 serão reajustados com base na remuneração, a qualquer ...
... Art. 16. O piso do vencimento da categoria de que trata a Lei Nº. 14.953/87 não poderá ser inferior ao valor do ponto salarial 7A da ...
... A gratificação de produtividade fiscal a que se refere a Lei Nº. 14.953/87 não poderá exceder do valor correspondente a 1,22 (hum ...

Ano: 1987

Ano
Original

Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)

... Art. 2º O Grupo “A” a que se refere o Decreto Nº. 11.192/79 passa a se constituir em Quadro de Pessoal Comissionado - ...
... Art. 2º O Grupo “A” a que se refere o Decreto Nº. 11.192/79 passa a se constituir em Quadro de Pessoal Comissionado - ...

Ano: 1979

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Lei municipal Nº 14953 (6 Ocorrências)

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