Referências à Lei Nº 15056

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 14276 (1 Ocorrência)

... DO RECIFE ANEXO I PROCESSO DE DESVIO DE FUNÇÃO (LEI Nº 15.056/88) DECRETO Nº 14.276 /88 - RESOLUÇÃO- CMPP Nº 02/88 ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14279 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE ANEXO I PROCESSO DE DESVIO DE FUNÇÃO (LEI Nº 15.056/88) DECRETO Nº 14.279 /88 - RESOLUÇÃO- CMPP Nº /88 ...
... no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei nº 15.056, de 11 de maio de 1988 e de conformidade com a Resolução ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14287 (3 Ocorrências)

... DO RECIFE ANEXO I PROCESSO DE DESVIO DE FUNÇÃO (LEI Nº 15.056/88) DECRETO Nº 14.279 /88 - RESOLUÇÃO- CMPP Nº /88 ...
... no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei nº 15.056, de 11 de maio de 1988 e de conformidade com a Resolução ...
... DO RECIFE ANEXO II PROCESSO DE DESVIO DE FUNÇÃO (LEI Nº 15.056/88) DECRETO Nº ... /88 - RESOLUÇÃO- CMPP Nº /88 ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14400 (4 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei nº 15.056, de 11 de maio de 1988 e de conformidade com a Resolução ...
... PROCESSO DE DESVIO DE FUNÇÃO (LEI Nº 15.056/88) DECRETO ...
... no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei nº 15.056, de 11 de maio de 1988 e de conformidade com a Resolução ...
... PROCESSO DE DESVIO DE FUNÇÃO (LEI Nº 15.056/88) DECRETO ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14510 (6 Ocorrências)

... PROCESSO DE DESVIO DE FUNÇÃO (LEI Nº 15.056/88) RESOLUÇÃO - CMPP - Nº 04/88 ...
... Art. 3° O processo de desvio de função de que trata a Lei nº 15.056/88, fica definitivamente encerrado a partir da data da ...
... no uso de suas atribuições de acordo com o disposto na Lei nº 15.056, de 11 de maio de 1988, e de conformidade com a Resolução ...
... PROCESSO DE DESVIO DE FUNÇÃO (LEI Nº 15.056/88) RESOLUÇÃO - CMPP - Nº 04/88 ...
... Art. 3° O processo de desvio de função de que trata a Lei nº 15.056/88, fica definitivamente encerrado a partir da data da ...
... no uso de suas atribuições de acordo com o disposto na Lei nº 15.056, de 11 de maio de 1988, e de conformidade com a Resolução ...

Ano: 1988

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Decreto municipal Nº 14276 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 14279 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14287 (3 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14400 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14510 (6 Ocorrências)