Citações à Lei Nº 15070

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14116 (2 Ocorrências)

... expressamente o disposto no parágrafo 2º do art. 4° da Lei nº. 14.116, de 03 de janeiro de 1980 e demais disposições em ...
... expressamente o disposto no parágrafo 2º do art. 4° da Lei nº. 14.116, de 03 de janeiro de 1980 e demais disposições em ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14361 (6 Ocorrências)

... Dá nova redação ao art. 167 e ao inciso II do art. 168 da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981: ...
... Art. 8° A letra d - do art. 168 da Lei nº. 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passa a ter a seguinte ...
... Fiscais serão nomeados na forma do art. 168 da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, com as alterações previstas ...
... Dá nova redação ao art. 167 e ao inciso II do art. 168 da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981: ...
... Art. 8° A letra d - do art. 168 da Lei nº. 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passa a ter a seguinte ...
... Fiscais serão nomeados na forma do art. 168 da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, com as alterações previstas ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14492 (2 Ocorrências)

... mais a gratificação de produtividade fiscal, tratada nas Leis n°s 14.492, de 17.12.87 e 15.054, de 07.03.88; ...
... mais a gratificação de produtividade fiscal, tratada nas Leis n°s 14.492, de 17.12.87 e 15.054, de 07.03.88; ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14937 (2 Ocorrências)

... na legislação específica, e administrativa tratada na Lei nº. 14.937, de 24 de dezembro de 1986, que ingressarem no órgão. ...
... na legislação específica, e administrativa tratada na Lei nº. 14.937, de 24 de dezembro de 1986, que ingressarem no órgão. ...

Ano: 1986

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