Citações à Lei Nº 15341

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Original

Lei municipal Nº 14728 (8 Ocorrências)

... de afastamento previstas nos incisos X e XIV do art. 76 da Lei Nº 14.728, de 08 de março de 1986: ...
... de afastamento previstas nos incisos X e XIV do Art. 76 da Lei N° 14.728, de 08 de março de 1985: ...
... de afastamento previstas nos incisos X e XIV do art. 76 da Lei Nº 14.728, de 08 de março de 1986; ...
... de afastamento previstas nos incisos X e XIV do art. 76 da Lei Nº 14.728, de 08 de março de 1985; ...
... de afastamento previstas nos incisos X e XIV do art. 76 da Lei Nº 14.728, de 08 de março de 1986: ...
... de afastamento previstas nos incisos X e XIV do Art. 76 da Lei N° 14.728, de 08 de março de 1985: ...
... de afastamento previstas nos incisos X e XIV do art. 76 da Lei Nº 14.728, de 08 de março de 1986; ...
... de afastamento previstas nos incisos X e XIV do art. 76 da Lei Nº 14.728, de 08 de março de 1985; ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14953 (6 Ocorrências)

... 16. O piso do vencimento da categoria de que trata a Lei Nº 14.953, de 11 de maio de 1987, não poderá ser inferior ao valor ...
... A Gratificação de Produtividade Fiscal a que se refere a Lei Nº 14.953, de 11 de maio de 1987, não poderá exceder do valor ...
... da Unidade de Produtividade Fiscal referido no art. 6º da Lei Nº 14.953, de 11 de maio de 1987, será igual a 6,34% (seis vírgula ...
... 16. O piso do vencimento da categoria de que trata a Lei Nº 14.953, de 11 de maio de 1987, não poderá ser inferior ao valor ...
... A Gratificação de Produtividade Fiscal a que se refere a Lei Nº 14.953, de 11 de maio de 1987, não poderá exceder do valor ...
... da Unidade de Produtividade Fiscal referido no art. 6º da Lei Nº 14.953, de 11 de maio de 1987, será igual a 6,34% (seis vírgula ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15054 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O art. 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...
... do disposto no inciso V ao § 2° do artigo 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março do 1988, modificado pelo art. 1º desta ...
... Art. 1º O art. 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...
... do disposto no inciso V ao § 2° do artigo 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março do 1988, modificado pelo art. 1º desta ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15223 (4 Ocorrências)

... Art. 2º O disposto no art. 4° da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989, aplica-se aos ocupantes dos cargos ...
... 1º desta Lei, as hipóteses a que se refere o artigo 5º da Lei Nº 15.223, de 19 de março de 1989. ...
... Art. 2º O disposto no art. 4° da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989, aplica-se aos ocupantes dos cargos ...
... 1º desta Lei, as hipóteses a que se refere o artigo 5º da Lei Nº 15.223, de 19 de março de 1989. ...

Ano: 1989

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