Referências à Lei Nº 15390

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15431 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 15.390, de 06 de julho de 1990, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera o dispositivo da Lei nº 15.390, de 06 de julho de 1990. ...
... Ementa: Altera o dispositivo da Lei nº 15.390, de 06 de julho de 1990. ...
... Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 15.390, de 06 de julho de 1990, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15436 (4 Ocorrências)

... Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 15.390, de 06 de julho de 1990. ...
... Art. 1º O Parágrafo Único do artigo 1° da Lei n° 15.390, de 06 de julho de 1990 passa a denominar-se Parágrafo 2°, ...
... Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 15.390, de 06 de julho de 1990. ...
... Art. 1º O Parágrafo Único do artigo 1° da Lei n° 15.390, de 06 de julho de 1990 passa a denominar-se Parágrafo 2°, ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15546 (2 Ocorrências)

... cinqüenta e cinco milhões de cruzeiros) autorizadas pelas leis nº 15.390, de 6 de julho de 1990 e nº15.436, de 31 de outubro de ...
... cinqüenta e cinco milhões de cruzeiros) autorizadas pelas leis nº 15.390, de 6 de julho de 1990 e nº15.436, de 31 de outubro de ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15712 (2 Ocorrências)

... (quatorze bilhões de cruzeiros) autorizadas pelas Leis Nº 15.390, de 06 de julho de 1990 e Nº 15.436, de 31 de outubro de ...
... (quatorze bilhões de cruzeiros) autorizadas pelas Leis Nº 15.390, de 06 de julho de 1990 e Nº 15.436, de 31 de outubro de ...

Ano: 1992

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Referências à Lei Nº 15390

Lei municipal Nº 15431 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15436 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15546 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15712 (2 Ocorrências)