Citações à Lei Nº 15398

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15054 (4 Ocorrências)

... o disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º ...
... o disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º ...
... o disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º ...
... o disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15223 (10 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivo da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989, da Lei Nº 15.335, de 12 de ...
... as funções de assessoramento de que trata o artigo 5º da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989. ...
... Art. 2º O artigo 5º da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989 passa a vigorar com a seguinte ...
... para as funções definidas no “caput” do artigo 5º da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989, forem indicados Agentes Fiscais de ...
... 3º Aos titulares dos cargos de que trata o artigo 5º da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989, quando no exercício de cargos de ...
... Ementa: Altera dispositivo da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989, da Lei Nº 15.335, de 12 de ...
... as funções de assessoramento de que trata o artigo 5º da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989. ...
... Art. 2º O artigo 5º da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989 passa a vigorar com a seguinte ...
... para as funções definidas no “caput” do artigo 5º da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989, forem indicados Agentes Fiscais de ...
... 3º Aos titulares dos cargos de que trata o artigo 5º da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989, quando no exercício de cargos de ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15335 (4 Ocorrências)

... dispositivo da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989, da Lei Nº 15.335, de 12 de fevereiro de 1990 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O disposto no parágrafo 3º do artigo 3º da Lei Nº 15.335, de 12 de fevereiro de 1990, não se aplica as funções de ...
... dispositivo da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989, da Lei Nº 15.335, de 12 de fevereiro de 1990 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O disposto no parágrafo 3º do artigo 3º da Lei Nº 15.335, de 12 de fevereiro de 1990, não se aplica as funções de ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15341 (4 Ocorrências)

... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Nº 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Nº 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Nº 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Nº 15.341, de 13 de março de 1990. ...

Ano: 1990

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