Referências à Lei Nº 15505

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Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15520 (2 Ocorrências)

... face a sua nova vinculação nos termos do artigo 4º da lei nº 15.505, de 31 de julho de 1991. ...
... face a sua nova vinculação nos termos do artigo 4º da lei nº 15.505, de 31 de julho de 1991. ...

Ano: 1991

Ano
Original

Decreto municipal Nº 15611 (4 Ocorrências)

... do Município e tendo em vista a que dispõe o artigo 9° da Lei n° 15.505, de 31 de julho de 1991, ...
... cargos em comissão da Secretaria de Esportes, criada pela Lei n° 15.505, de 31 de julho de 1991, anexos a este decreto. ...
... do Município e tendo em vista a que dispõe o artigo 9° da Lei n° 15.505, de 31 de julho de 1991, ...
... cargos em comissão da Secretaria de Esportes, criada pela Lei n° 15.505, de 31 de julho de 1991, anexos a este decreto. ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15706 (2 Ocorrências)

... normativamente à Secretaria de Esportes, conforme Lei nº 15.505/91. § 2º A AGEGM cabe administrar e ...
... normativamente à Secretaria de Esportes, conforme Lei nº 15.505/91. § 2º A AGEGM cabe administrar e ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 16101 (2 Ocorrências)

... Secretaria de Esportes, em conformidade com o disposto na Lei nº. 15.505, de 31 de julho de 1991. ...
... Secretaria de Esportes, em conformidade com o disposto na Lei nº. 15.505, de 31 de julho de 1991. ...

Ano: 1992