Citações à Lei Nº 15521

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

    ... símbolo “DDR”. Art. 7º O “caput” do Artigo 121 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei bº 14.728, de 08 março de 1985, e ...

    ... símbolo “DDR”. Art. 7º O “caput” do Artigo 121 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei bº 14.728, de 08 março de 1985, e ...

    Ano: 1985

  2. Lei municipal Nº 15127 (4 Ocorrências)

    ... do Cerimonial, símbolo “DDP”, constante do Anexo IX, da Lei nº 15.127, de 25 de outubro de 1988, passa a denominar-se ASSESSOR ...

    Ano: 1988

  3. Lei municipal Nº 15502 (4 Ocorrências)

    ... (cinco por cento) sobre a Tabela de setembro constante da Lei nº 15.502, de 12 de julho de 1991. ...

    Ano: 1991

  4. Lei municipal Nº 15513 (2 Ocorrências)

    ... a tabela de agosto de 1991 constante do Anexo Único, da Lei nº 15.513, de 30 de agosto de 1991, passa a ser a constante do Anexo ...

    Ano: 1991

 
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