Referências à Lei Nº 15601

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16935 (2 Ocorrências)

... concedida sem prejuízo das gratificações de que tratam as Leis nº 15.601 de 31 de janeiro de 1992 e 16.127 de 18 de dezembro de ...
... concedida sem prejuízo das gratificações de que tratam as Leis nº 15.601 de 31 de janeiro de 1992 e 16.127 de 18 de dezembro de ...

Ano: 2003
Lei municipal Nº 17103 (2 Ocorrências)

... pela Lei no 16.058, de 17 de julho de 1995, e pela Lei no 15.601, de 31 de janeiro de 1992, e suas alterações posteriores. ...
... pela Lei no 16.058, de 17 de julho de 1995, e pela Lei no 15.601, de 31 de janeiro de 1992, e suas alterações posteriores. ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

... a Gratificação de Exercício de Profissão, prevista na Lei nº 15.601, de 31 de janeiro de 1992, e a Gratificação de Atividade, ...
... a Gratificação de Exercício de Profissão, prevista na Lei nº 15.601, de 31 de janeiro de 1992, e a Gratificação de Atividade, ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17429 (4 Ocorrências)

... de 27 de dezembro de 1991, com a alteração do Art. 5º da Lei nº 15.601, de 31 de janeiro de 1992, e no Art. 3º da Lei nº 16.127, ...
... de 27 de dezembro de 1991, com a alteração do Art. 5º da Lei nº 15.601, de 31 de janeiro de 1992, e no Art. 3º da Lei nº 16.127, ...
... da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991 e o Art. 5º da Lei nº 15.601, de 31 de janeiro de 1992. ...
... da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991 e o Art. 5º da Lei nº 15.601, de 31 de janeiro de 1992. ...

Ano: 2008

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Lei municipal Nº 16935 (2 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17429 (4 Ocorrências)