Citações à Lei Nº 15635

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15054 (2 Ocorrências)

... Art. 6º O artigo 25 da Lei Nº 15.054, de 07 ele março de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 6º O artigo 25 da Lei Nº 15.054, de 07 ele março de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15127 (2 Ocorrências)

... símbolo DDR, tons tantos dos Anexos IX.5, IX.9 o IX.13 da Lei Nº 15.127, de 25 de outubro de 1988, ficam classificados no símbolo ...
... símbolo DDR, tons tantos dos Anexos IX.5, IX.9 o IX.13 da Lei Nº 15.127, de 25 de outubro de 1988, ficam classificados no símbolo ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15559 (2 Ocorrências)

... 10. As vantagens previstas no artigo 4º e seu § 1º, da Lei Nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991 e no artigo 3º da Lei Nº ...
... 10. As vantagens previstas no artigo 4º e seu § 1º, da Lei Nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991 e no artigo 3º da Lei Nº ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15562 (4 Ocorrências)

... Art. 8º O artigo 1º da Lei Nº 15.562, de 27 de dezembro de 1991, paz sa a vigorar com a ...
... Lei Nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991 e no artigo 3º da Lei Nº 15.562, de 27 de dezembro de 1991, não poderão ser atribuídas ao ...
... Art. 8º O artigo 1º da Lei Nº 15.562, de 27 de dezembro de 1991, paz sa a vigorar com a ...
... Lei Nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991 e no artigo 3º da Lei Nº 15.562, de 27 de dezembro de 1991, não poderão ser atribuídas ao ...

Ano: 1991

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