Citações à Lei Nº 15660

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Ano
Original

Lei municipal Nº 05194 (2 Ocorrências)

... Art. 5º O Parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 5.194, de 23 de fevereiro de 1989, passa a ter a seguinte ...
... Art. 5º O Parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 5.194, de 23 de fevereiro de 1989, passa a ter a seguinte ...

Ano: 1958
Lei municipal Nº 15127 (2 Ocorrências)

... Art. 6º O artigo 68, “caput” da Lei nº 15.127, de 25 de outubro de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 6º O artigo 68, “caput” da Lei nº 15.127, de 25 de outubro de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15194 (2 Ocorrências)

... Art. 4º O §1º do artigo 4º da Lei nº 15.194, de 23 de fevereiro de 1989, passa a ter a seguinte ...
... Art. 4º O §1º do artigo 4º da Lei nº 15.194, de 23 de fevereiro de 1989, passa a ter a seguinte ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15502 (2 Ocorrências)

... Art. 1º Na forma em que dispõe o artigo 1º da Lei nº 15.502, de 12 de julho de 1991, os vencimentos dos servidores da ...
... Art. 1º Na forma em que dispõe o artigo 1º da Lei nº 15.502, de 12 de julho de 1991, os vencimentos dos servidores da ...

Ano: 1991

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