Referências à Lei Nº 15691

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 15713 (6 Ocorrências)

    ... Ementa: Introduz alteração na Lei nº 15.691 de 28 do setembro de 1992, que reorganizou o Quadro Geral ...

    Ano: 1992

  2. Lei municipal Nº 15941 (2 Ocorrências)

    ... as disposições em contrário, em especial o Anexo VIII da Lei n° 15.691 de 28 de julho de 1992. ...

    Ano: 1994

  • Ano
  • Original
  1. Decreto municipal Nº 16685 (2 Ocorrências)

    ... do Recife, no uso de suas atribuições, com fundamento nas Leis nº 15.662/92, 15691/92 e art. 48 da Lei nº 15.739, de 29.12.92, e ...

    Ano: 1994

  2. Decreto municipal Nº 17131 (2 Ocorrências)

    ... do Recife, no uso das suas atribuições, com fundamento nas Leis n°s 15.662/92, 15.691/92, artigo 48 da Lei nº 15.739, de 29.12.92 e Lei nº 16.043 ...

    Ano: 1995

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