Citações à Lei Nº 15735

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... no Artigo 5º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Recife e dá outras providências correlatas. O Prefeito da Cidade ...

    ... no Artigo 5º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Recife e dá outras providências correlatas. O Prefeito da Cidade ...

    Ano: 1983

  2. Lei municipal Nº 14511 (2 Ocorrências)

    ... do Conselho de Desenvolvimento do Recife, instituído pela Lei nº 14.511/83 Lei de Uso e Ocupação do Solo - e nas Leis que a alteraram ...

    Ano: 1983

  3. Lei municipal Nº 15547 (2 Ocorrências)

    ... outras atribuições previstas no Plano Diretor de Recife (Lei nº 15.547/91), ao CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, de que trata o ...

    Ano: 1991

 
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