Referências à Lei Nº 15760

Voltar à Lei Nº 15760

Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15932 (2 Ocorrências)

... de Permanência em Sala de Aula, definido no art. 2° da Lei n° 15.760, de 22 de abril de 1993, passa a ser calculado no ...
... de Permanência em Sala de Aula, definido no art. 2° da Lei n° 15.760, de 22 de abril de 1993, passa a ser calculado no ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16127 (2 Ocorrências)

... de Permanência em Sala de Aula previsto no Artigo 2º da Lei nº. 15.760 de 22 de abril de 1993, modificado pelo Art. 3º da Lei ...
... de Permanência em Sala de Aula previsto no Artigo 2º da Lei nº. 15.760 de 22 de abril de 1993, modificado pelo Art. 3º da Lei ...

Ano: 1995

Ano
Original

Decreto municipal Nº 16255 (2 Ocorrências)

... do Recife no uso de suas atribuições e com fundamento nas Leis Nºs 15.760 e 15.761/93 DECRETA: ...
... do Recife no uso de suas atribuições e com fundamento nas Leis Nºs 15.760 e 15.761/93 DECRETA: ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16885 (2 Ocorrências)

... 131 da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985, e 3º da Lei nº 15.760, de 22 de abril de 1993, e na Medida Provisória nº 809, de ...
... 131 da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985, e 3º da Lei nº 15.760, de 22 de abril de 1993, e na Medida Provisória nº 809, de ...

Ano: 1995