Citações à Lei Nº 15802

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14410 (2 Ocorrências)

... Art. 3º O art. 58 da Lei 14.410, de 12.05.82, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 3º O art. 58 da Lei 14.410, de 12.05.82, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 15053 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera as Leis 15.053, de 04.03.88, 15.689, de 25.09.92, 15.635, de 15.05.92, ...
... Art. 1º O art. 9º da Lei 15.053, de 04.03.88 passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera as Leis 15.053, de 04.03.88, 15.689, de 25.09.92, 15.635, de 15.05.92, ...
... Art. 1º O art. 9º da Lei 15.053, de 04.03.88 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15635 (2 Ocorrências)

... efetivo exercício da profissão, prevista no artigo 1º da Lei nº 15.635, de 15.05.92, tomando-se como base de cálculo o ponto ...
... efetivo exercício da profissão, prevista no artigo 1º da Lei nº 15.635, de 15.05.92, tomando-se como base de cálculo o ponto ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15689 (2 Ocorrências)

... Art. 2º O art. 1º da Lei 15.689, de 25.09.92, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2º O art. 1º da Lei 15.689, de 25.09.92, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1992

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