Referências à Lei Nº 15890

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15931 (2 Ocorrências)

... Ementa: Altera as Leis nos 15.838/93 e 15.890/93 e dá outras providências. ...
... Ementa: Altera as Leis nos 15.838/93 e 15.890/93 e dá outras providências. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16013 (2 Ocorrências)

... de 22 de dezembro de 1993, acrescido pelo artigo 2° da Lei n° 15.890, de 05 de maio de 1994, passa a ser 25 (vinte e cinco). ...
... de 22 de dezembro de 1993, acrescido pelo artigo 2° da Lei n° 15.890, de 05 de maio de 1994, passa a ser 25 (vinte e cinco). ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16282 (2 Ocorrências)

... as disposições em contrário, em especial o Artigo 4° da Lei n° 15.890, de 05 de maio de 1994 e o Artigo 5° da Lei n° 15.931 de ...
... as disposições em contrário, em especial o Artigo 4° da Lei n° 15.890, de 05 de maio de 1994 e o Artigo 5° da Lei n° 15.931 de ...

Ano: 1997
Lei municipal Nº 16470 (2 Ocorrências)

... 25 (vinte o cinco) gratificações previstas no art. 2º da Lei nº 15.890, de 05 de maio do 1994, bem como na alteração constante do ...
... 25 (vinte o cinco) gratificações previstas no art. 2º da Lei nº 15.890, de 05 de maio do 1994, bem como na alteração constante do ...

Ano: 1999

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