Citações à Lei Nº 15932

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14410 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera as Leis n°s 14.410, de 12.05.82, 15.689, de 25.09.92, 15.760, de 22.04.93, e ...
... Art. 1° O art. 13 da Lei n° 14.410, de 12 de maio de 1982 passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera as Leis n°s 14.410, de 12.05.82, 15.689, de 25.09.92, 15.760, de 22.04.93, e ...
... Art. 1° O art. 13 da Lei n° 14.410, de 12 de maio de 1982 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 15689 (2 Ocorrências)

... Art. 2° O art. 1° da Lei n° 15.689, de 25.09.92, com a redação dada pelo art. 2° da Lei n° ...
... Art. 2° O art. 1° da Lei n° 15.689, de 25.09.92, com a redação dada pelo art. 2° da Lei n° ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15760 (2 Ocorrências)

... de Permanência em Sala de Aula, definido no art. 2° da Lei n° 15.760, de 22 de abril de 1993, passa a ser calculado no ...
... de Permanência em Sala de Aula, definido no art. 2° da Lei n° 15.760, de 22 de abril de 1993, passa a ser calculado no ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15802 (2 Ocorrências)

... n° 15.689, de 25.09.92, com a redação dada pelo art. 2° da Lei n° 15.802/93, de 08 de outubro de 1993, passa a ter a seguinte redação: ...
... n° 15.689, de 25.09.92, com a redação dada pelo art. 2° da Lei n° 15.802/93, de 08 de outubro de 1993, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1993

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