Citações à Lei Nº 16032

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Original

Lei municipal Nº 14410 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera as Leis nºs 14.410/92, 15.831193, 15.932/94 e 15.941/94, a Tabela de Vencimentos e Proventos do Grupo Ocupacional ...
... Art. 3° O artigo 40 da Lei 14.410, de 12 de maio de 1992, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 4° O Art. 50 da Lei n° 14.410, de 12 de maio de 1992, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera as Leis nºs 14.410/92, 15.831193, 15.932/94 e 15.941/94, a Tabela de Vencimentos e Proventos do Grupo Ocupacional ...
... Art. 3° O artigo 40 da Lei 14.410, de 12 de maio de 1992, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 4° O Art. 50 da Lei n° 14.410, de 12 de maio de 1992, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 15831 (4 Ocorrências)

... de Funções Gratificadas de Direção Escolar de que trata a Lei n° 15.831, de 13 de dezembro de 1993, passa a ser o constante do ...
... Art. 5° O Art. 5° da Lei n° 15.831 de 13 de dezembro de 1993, passa a ter a seguinte redação: ...
... de Funções Gratificadas de Direção Escolar de que trata a Lei n° 15.831, de 13 de dezembro de 1993, passa a ser o constante do ...
... Art. 5° O Art. 5° da Lei n° 15.831 de 13 de dezembro de 1993, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15932 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera as Leis nºs 14.410/92, 15.831193, 15.932/94 e 15.941/94, a Tabela de Vencimentos e Proventos do Grupo Ocupacional ...
... Art. 7° O Art. 2° da lei 15.932, de 17 de agosto de 1994, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera as Leis nºs 14.410/92, 15.831193, 15.932/94 e 15.941/94, a Tabela de Vencimentos e Proventos do Grupo Ocupacional ...
... Art. 7° O Art. 2° da lei 15.932, de 17 de agosto de 1994, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15941 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera as Leis nºs 14.410/92, 15.831193, 15.932/94 e 15.941/94, a Tabela de Vencimentos e Proventos do Grupo Ocupacional ...
... Art. 1° O “caput” do artigo 1° da Lei n° 15.941 de 24 de agosto de 1994, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera as Leis nºs 14.410/92, 15.831193, 15.932/94 e 15.941/94, a Tabela de Vencimentos e Proventos do Grupo Ocupacional ...
... Art. 1° O “caput” do artigo 1° da Lei n° 15.941 de 24 de agosto de 1994, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1994

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