Referências à Lei Nº 16047

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Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16661 (2 Ocorrências)

... para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº. 16.047, de 29 de junho de 1995. ...
... para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº. 16.047, de 29 de junho de 1995. ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 17569 (8 Ocorrências)

... no órgão proponente." Art. 2º O artigo 9º da Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, passa a vigorar acrescido dos ...
... na avaliação." Art. 3º. Os artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, passa a vigorar com a seguinte ...
... EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.047, DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ...
... Art. 1º Os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, passam a vigorar com a seguinte ...
... no órgão proponente." Art. 2º O artigo 9º da Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, passa a vigorar acrescido dos ...
... na avaliação." Art. 3º. Os artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, passa a vigorar com a seguinte ...
... EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.047, DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ...
... Art. 1º Os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, passam a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2009

Ano
Original

Decreto municipal Nº 19337 (2 Ocorrências)

... Orgânica do Município do Recife - LOMR e tendo em vista a Lei no 16.047, de 29 de junho de 1995, que instituiu o Fundo Municipal ...
... Orgânica do Município do Recife - LOMR e tendo em vista a Lei no 16.047, de 29 de junho de 1995, que instituiu o Fundo Municipal ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 25418 (1 Ocorrência)

... a Lei no 17.569, de 10 de outubro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, que institui o Fundo Municipal de ...

Ano: 2010