Referências à Lei Nº 16070

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 17126 (2 Ocorrências)

    ... Art. 3º O Adicional de Plantão, instituído pela Lei nº 16.070, de 21 de agosto de 1995, com a alteração trazida pela Lei ...

    Ano: 2005

  2. Lei municipal Nº 17626 (2 Ocorrências)

    ... Art. 28. O adicional de plantão previsto na Lei nº 16.070, de 22 de agosto de 1995, será pago aos ocupantes dos ...

    Ano: 2010

  3. Lei municipal Nº 17732 (3 Ocorrências)

    ... Art. 9º O Adicional de Plantão previsto na Lei Municipal nº 16.070, de 22 de agosto de 1995, para os cargos de Auxiliar de ...

    Ano: 2011

  4. Lei municipal Nº 17788 (3 Ocorrências)

    ... Art.26 - O Adicional de Plantão, previsto na Lei Municipal nº 16.070, de 22 de agosto de 1995, para os cargos de Cirurgião ...

    Ano: 2012

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 25178 (1 Ocorrência)

    ... que atuarem em regime de plantão ao adicional previsto na Lei nº 16.070, de 22 de agosto de 1995, com alterações posteriores. ...

    Ano: 2010

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