Citações à Lei Nº 16093

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de que trata o Artigo 142, da lei Orgânica do Recife, será responsável pela formulação, controle, ...

    ... ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de que trata o Artigo 142, da lei Orgânica do Recife, será responsável pela formulação, controle, ...

    Ano: 1983

  2. Lei municipal Nº 08742 (4 Ocorrências)

    ... civil para garantir o atendimento às necessidades básicas (Lei n° 8.742, de 09 de dezembro de 1993). ...

    Ano: 1963

  3. Lei municipal Nº 15706 (2 Ocorrências)

    ... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Leis n°s 15.706, de 22 de outubro de 1992 e n° 15.872, de 28 de janeiro de ...

    Ano: 1992

  4. Lei municipal Nº 15893 (6 Ocorrências)

    ... Ementa: Introduz modificações na Lei n° 15.893/94, de 10 de junho de 1994, que dispõe sobre à Assistência ...

    Ano: 1994

 
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