Citações à Lei Nº 16159

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 15547 (2 Ocorrências)

    ... - IPAVs - para os fins previstos no Art. 6, inciso V do Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR. Art. 2° Os imóveis referidos no art. ... ...

    ... - IPAVs - para os fins previstos no Art. 6, inciso V do Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR. Art. 2° Os imóveis referidos no art. ... ...

    Ano: 1991

  2. Lei municipal Nº 15199 (2 Ocorrências)

    ... (*) Exemplares de Arquitetura Eclética preservados pela Lei nº 15.199/89, e constantes do Decreto n° 14,745 de 21/0711989. ...

    Ano: 1989

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00014 (2 Ocorrências)

    ... preservados pela Lei nº 15.199/89, e constantes do Decreto n° 14,745 de 21/0711989. ...

    Ano: 1945

  2. Decreto Nº 00745 (1 Ocorrência)

    ... preservados pela Lei nº 15.199/89, e constantes do Decreto n° 14,745 de 21/0711989. ...

    Ano: 1954

 

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