Citações à Lei Nº 16170

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

    ... no “caput” deste artigo será obtido conforme tabelas do Código Tributário Municipal e mediante a aplicação da fórmula que se segue, calculada ...

    ... no “caput” deste artigo será obtido conforme tabelas do Código Tributário Municipal e mediante a aplicação da fórmula que se segue, calculada ...

    Ano: 1991

  2. Lei municipal Nº 07427 (2 Ocorrências)

    ... além de riscos de segurança, tudo na forma estabelecida na Lei n° 7.427/61. § 3° A análise de regularização ...

    Ano: 1961

  3. Lei municipal Nº 14090 (2 Ocorrências)

    ... mínimo igual a 50% (cinqüenta por conto) do exigido pela Lei n° 14.090/79; b) para os usos não definidos na ...

    Ano: 1979

  4. Lei municipal Nº 14511 (12 Ocorrências)

    ... considerados especiais definidos nos artigos 44 e 45 da Lei n° 14.511/83, assim como os que são classificados como não permitidos e ...

    Ano: 1983

  5. Lei municipal Nº 16061 (4 Ocorrências)

    ... VI - tenham sido autuadas após a data da publicação da Lei n° 16.061/95, por ter sido constatada condição diversa da estabelecida ...

    Ano: 1995

 
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