Citações à Lei Nº 16208

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 00015 (2 Ocorrências)

    ... Art. 4° As Pensões especiais de que tratam as Leis nº 15.071/88, 15.471/91, 15.695/92 e 15 705/92 nos valores de 8.27 UFR'S (oito ponto vinte sete Unidades ...

    Ano: 1948

  2. Lei municipal Nº 00705 (2 Ocorrências)

    ... Art. 4° As Pensões especiais de que tratam as Leis nº 15.071/88, 15.471/91, 15.695/92 e 15 705/92 nos valores de 8.27 UFR'S (oito ponto vinte sete Unidades ...

    Ano: 1950

  3. Lei municipal Nº 15071 (2 Ocorrências)

    ... Art. 4° As Pensões especiais de que tratam as Leis nº 15.071/88, 15.471/91, 15.695/92 e 15 705/92 nos valores de 8.27 UFR'S (oito ponto vinte sete Unidades ...

    Ano: 1988

  4. Lei municipal Nº 15471 (2 Ocorrências)

    ... Art. 4° As Pensões especiais de que tratam as Leis nº 15.071/88, 15.471/91, 15.695/92 e 15 705/92 nos valores de 8.27 UFR'S (oito ponto vinte sete Unidades ...

    Ano: 1991

  5. Lei municipal Nº 15695 (2 Ocorrências)

    ... Art. 4° As Pensões especiais de que tratam as Leis nº 15.071/88, 15.471/91, 15.695/92 e 15 705/92 nos valores de 8.27 UFR'S (oito ponto vinte sete Unidades ...

    Ano: 1992

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