Citações à Lei Nº 16234

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14034 (2 Ocorrências)

... o Art. 2° da Lei N° 16.065 de 02 de agosto de 1995 e a Lei N° 14.034 de 23 de novembro de 1979. ...
... o Art. 2° da Lei N° 16.065 de 02 de agosto de 1995 e a Lei N° 14.034 de 23 de novembro de 1979. ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

... o Parágrafo 7° ao Art. 5°, o Parágrafo 8° ao Art.115 da Lei N° 15.563 de 27 de dezembro de 1991, com as seguintes redações: ...
... o Parágrafo 7° ao Art. 5°, o Parágrafo 8° ao Art.115 da Lei N° 15.563 de 27 de dezembro de 1991, com as seguintes redações: ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16065 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei N° 16.065/95 e dá outras providências. ...
... Art. 1º Os Artigos 1°, 3°, 4°, 5º, 6º, 7º e 8° da Lei N° 16.065 de 02 de agosto de 1995, passam a vigorar com as seguintes ...
... as disposições em contrário, notadamente o Art. 2° da Lei N° 16.065 de 02 de agosto de 1995 e a Lei N° 14.034 de 23 de ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei N° 16.065/95 e dá outras providências. ...
... Art. 1º Os Artigos 1°, 3°, 4°, 5º, 6º, 7º e 8° da Lei N° 16.065 de 02 de agosto de 1995, passam a vigorar com as seguintes ...
... as disposições em contrário, notadamente o Art. 2° da Lei N° 16.065 de 02 de agosto de 1995 e a Lei N° 14.034 de 23 de ...

Ano: 1995

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