Citações à Lei Nº 16290

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15547 (2 Ocorrências)

... na Lei Orgânica do Município do Recife - LOMR e tio Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR. Parágrafo único. A ZEPH 09 integra o zoneamento ...
... na Lei Orgânica do Município do Recife - LOMR e tio Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR. Parágrafo único. A ZEPH 09 integra o zoneamento ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

... nos Artigos 17 - VI, §4° e 18, I, “d” e II, “d” da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991, terão seus prazos de beneficio ...
... nos Artigos 17 - VI, §4° e 18, I, “d” e II, “d” da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991, terão seus prazos de beneficio ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15840 (2 Ocorrências)

... Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei n° 15.840, de 23 de dezembro de 1993. ...
... Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei n° 15.840, de 23 de dezembro de 1993. ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 16176 (2 Ocorrências)

... 09 integra o zoneamento da Cidade do Recife, aprovado pela Lei n° 16.176, de 09 de abril de 1996 - Lei de Uso e Ocupação do Solo - ...
... 09 integra o zoneamento da Cidade do Recife, aprovado pela Lei n° 16.176, de 09 de abril de 1996 - Lei de Uso e Ocupação do Solo - ...

Ano: 1996

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