Referências à Lei Nº 16290

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16552 (16 Ocorrências)

... Recife, para os fins previstos nos artigos 35, 36 e 47 da Lei nº 16.290, de 29 de Janeiro de 1997, com a redação dada por esta ...
... Recife, para os fins previstos nos artigos 35, 36 e 47 da Lei nº 16.290, de 29 de Janeiro de 1997, com a redação dada por esta ...
... em primeiro grau as atribuições definidas no artigo 48 da Lei 16.290/97, sem prejuízo do pronunciamento final do Conselho de ...
... dos benefícios fiscais de que tratam os Art. 26 a 34 da Lei 16.290/97. § 5º O Conselho Curador do Fundo ...
... receitas, enumeradas no parágrafo único do Art. 47 da Lei 16.290 de 29 de Janeiro de 1997, com a redação dada nesta Lei, ...
... cada setor, com as delimitações constantes do Anexo I do Lei 16.290/97, com as alterações introduzidas por esta Lei, a saber: ...
... da ZEPH 09, gerados na conformidade dos Art. 21 e 22 da Lei ns 16.290/97; VI - rendimentos provenientes da ...
... Art. 1° Os artigos 47 e 48 e o anexo I, do Lei n° 16.290, de 29 de janeiro de 1997, que aprovou o Plano Específico ...
... Ementa: Altera os Artigos 47 e 48 e o Anexo I da Lei nº 16.290 de 29 de janeiro de 1997 a dá outras providências. ...
... Ementa: Altera os Artigos 47 e 48 e o Anexo I da Lei nº 16.290 de 29 de janeiro de 1997 a dá outras providências. ...
... Art. 1° Os artigos 47 e 48 e o anexo I, do Lei n° 16.290, de 29 de janeiro de 1997, que aprovou o Plano Específico ...
... da ZEPH 09, gerados na conformidade dos Art. 21 e 22 da Lei ns 16.290/97; VI - rendimentos provenientes da ...
... cada setor, com as delimitações constantes do Anexo I do Lei 16.290/97, com as alterações introduzidas por esta Lei, a saber: ...
... receitas, enumeradas no parágrafo único do Art. 47 da Lei 16.290 de 29 de Janeiro de 1997, com a redação dada nesta Lei, ...
... dos benefícios fiscais de que tratam os Art. 26 a 34 da Lei 16.290/97. § 5º O Conselho Curador do Fundo ...
... em primeiro grau as atribuições definidas no artigo 48 da Lei 16.290/97, sem prejuízo do pronunciamento final do Conselho de ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 16786 (2 Ocorrências)

... (Lei de Uso e Ocupação do Solo), Lei Nº. 16.289/97, Lei Nº. 16.290/97, Lei Nº. 16.292/97 (Lei de Edificações e Instalações), Lei ...
... (Lei de Uso e Ocupação do Solo), Lei Nº. 16.289/97, Lei Nº. 16.290/97, Lei Nº. 16.292/97 (Lei de Edificações e Instalações), Lei ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 17170 (14 Ocorrências)

... Ementa: Introduz alterações nos artigos 26, 47 e 48 da Lei Municipal nº 16.290/1997, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei Municipal nº ...
... Art. 2º O Caput do art. 47 da Lei Municipal nº 16.290, de 29 de janeiro de 1997, com a redação dada pelo art. 1º ...
... Art. 3º O Parágrafo Único do art. 47 da Lei Municipal nº 16.290, de 29 de janeiro de 1997, com a redação dada pelo art. 1º ...
... Art. 4º O § 5º do art. 48 da Lei Municipal nº 16.290, de 29 de janeiro de 1997, com a redação dada pelo art. 1º ...
... Art. 5º A Lei nº 16.290, de 29 de janeiro de 1997, passa a vigorar acrescida dos ...
... de que tratam os parágrafos 9º e 10º do artigo 48 da Lei Municipal nº 16.290, de 29 de janeiro de 1997, com a redação dada pelo art 1º ...
... Ementa: Introduz alterações nos artigos 26, 47 e 48 da Lei Municipal nº 16.290/1997, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei Municipal nº ...
... Art. 1º O Parágrafo Único do artigo 26 de Lei Municipal nº 16.290, de 29 de janeiro de 1997, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O Caput do art. 47 da Lei Municipal nº 16.290, de 29 de janeiro de 1997, com a redação dada pelo art. 1º ...
... Art. 3º O Parágrafo Único do art. 47 da Lei Municipal nº 16.290, de 29 de janeiro de 1997, com a redação dada pelo art. 1º ...
... Art. 4º O § 5º do art. 48 da Lei Municipal nº 16.290, de 29 de janeiro de 1997, com a redação dada pelo art. 1º ...
... Art. 5º A Lei nº 16.290, de 29 de janeiro de 1997, passa a vigorar acrescida dos ...
... de que tratam os parágrafos 9º e 10º do artigo 48 da Lei Municipal nº 16.290, de 29 de janeiro de 1997, com a redação dada pelo art 1º ...
... Art. 1º O Parágrafo Único do artigo 26 de Lei Municipal nº 16.290, de 29 de janeiro de 1997, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2005

Ano
Original

Decreto municipal Nº 20628 (4 Ocorrências)

... no art. 78 e seguintes da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 16.290/97 e, ...
... no art. 78 e seguintes da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 16.290/97 e, ...
... seu proprietário direto, observado o disposto na Lei Municipal nº 16.290/97. Art. 6º ...
... seu proprietário direto, observado o disposto na Lei Municipal nº 16.290/97. Art. 6º ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 22917 (12 Ocorrências)

... ZEPH, sob a supervisão de um Conselho Curador, segundo a Lei Municipal nº 16.290/97 e suas modificações. ...
... ZEPH 09, gerados de conformidade com os artigos 21 e 22 da Lei 16.290/1997. VIII - Rendas líquidas auferidas ...
... Art. 12. O Fundo deverá atender às disposições da Lei Municipal nº 16.290/97 e suas modificações, bem como a toda a legislação ...
... do Bairro do Recife, de natureza contábil, instituído pela Lei Municipal nº 16.290 de 29 de janeiro de 1977, e alterada pela Lei Municipal nº ...
... de suas atribuições legais, e considerando a criação, pela Lei Municipal 16.290, de 29 de janeiro de 1997, do Fundo de Revitalização do ...
... do Bairro do Recife, de natureza contábil, instituído pela Lei Municipal nº 16.290 de 29 de janeiro de 1977, e alterada pela Lei Municipal nº ...
... ZEPH 09, gerados de conformidade com os artigos 21 e 22 da Lei 16.290/1997. VIII - Rendas líquidas auferidas ...
... ZEPH, sob a supervisão de um Conselho Curador, segundo a Lei Municipal nº 16.290/97 e suas modificações. ...
... contábil - financeira do Fundo, nos termos das Leis Municipais nº 16.290/97 e suas modificações. ...
... de suas atribuições legais, e considerando a criação, pela Lei Municipal 16.290, de 29 de janeiro de 1997, do Fundo de Revitalização do ...
... Art. 12. O Fundo deverá atender às disposições da Lei Municipal nº 16.290/97 e suas modificações, bem como a toda a legislação ...
... contábil - financeira do Fundo, nos termos das Leis Municipais nº 16.290/97 e suas modificações. ...

Ano: 2007

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Decreto municipal Nº 20628 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22917 (12 Ocorrências)